quinta-feira, 29 de julho de 2010
quarta-feira, 28 de julho de 2010
Entrevista PLINIO SAMPAIO - R7

O candidato do PSOL à Presidência da República, Plínio Arruda Sampaio, foi sabatinado nesta terça-feira (27) pelo R7. Essa foi a quarta da série de entrevistas que o portal faz com os presidenciáveis em parceira com a Record News.
Durante uma hora e meia, Plínio Arruda explicou suas propostas de governo e deu sua opinião sobre questões polêmicas. O presidenciável afirmou que se eleito permitiria a “indústria da maconha” no país. O candidato do Psol também não poupou críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para Plínio, Lula esconde a verdadeira realidade do país e peca pelo que deixa de fazer.
Plínio Arruda Sampaio respondeu às perguntas dos jornalistas Christina Lemos, da Record, Eduardo Ribeiro, da Record News, Gisele Silva, editora de Brasil do R7, e do blogueiro Marco Antônio Araújo, do blog O Provocador. O presidenciável teve também de responder às dúvidas dos internautas, que puderam enviaram perguntas pelo portal.
assista a entrevista completa em: PORTAL R7
segunda-feira, 26 de julho de 2010
Saiba a opinião e as propostas de Toninho sobre a saúde, assistência social, educação, entre outros temas.
– www.toninhodopsoldf.blogspot.com – Toninho discorre sobre temas relevantes e de interesse da população do Distrito Federal. No blog, você encontrará a opinião de Toninho sobre assuntos como a saúde, assistência social, educação, entre outros.
Na saúde, por exemplo, Toninho defende a que é preciso “mudança na postura política, uma política que aposte num atendimento mínimo para pobres e remediados nas emergências sucateadas, com concursos públicos para preencher vagas existentes em todos os níveis, assistência básica complementada pelo programa Saúde em Casa e assistência universal, qualificada e hierarquizada”.
Para a educação infantil, Toninho destaca a necessidade de mais creches públicas no DF, já que das 18 mil vagas para crianças de 0 a 3 anos, 16,9 mil são oferecidas pela rede particular ou filantrópica e somente 1,1 é oferecida pela rede pública.
“Um governo sério e comprometido com os trabalhadores e trabalhadoras do Distrito Federal deve ter por prioridade a criação de novas vagas em creches públicas, diminuindo gradualmente a terceirização de vagas em creches particulares”, afirma Toninho.
Na saúde, por exemplo, Toninho defende a que é preciso “mudança na postura política, uma política que aposte num atendimento mínimo para pobres e remediados nas emergências sucateadas, com concursos públicos para preencher vagas existentes em todos os níveis, assistência básica complementada pelo programa Saúde em Casa e assistência universal, qualificada e hierarquizada”.
Para a educação infantil, Toninho destaca a necessidade de mais creches públicas no DF, já que das 18 mil vagas para crianças de 0 a 3 anos, 16,9 mil são oferecidas pela rede particular ou filantrópica e somente 1,1 é oferecida pela rede pública.
“Um governo sério e comprometido com os trabalhadores e trabalhadoras do Distrito Federal deve ter por prioridade a criação de novas vagas em creches públicas, diminuindo gradualmente a terceirização de vagas em creches particulares”, afirma Toninho.
Banco Central sobe mais ainda os juros
Nesta semana, o Banco Central elevou a taxa de juros Selic em mais 0,5%, para 10,75% ao ano, o que aumentará em R$ 10 bilhões anuais as despesas com juros da dívida interna, cujo estoque já ultrapassou a marca de R$ 2 trilhões. Mesmo já possuindo a maior taxa de juros do mundo, o Banco Central aumentou mais ainda esta taxa por três vezes neste ano.
É importante ressaltar que não são somente os títulos indexados à taxa Selic que são impactados pela alta desta taxa, pois os títulos pré-fixados (onde se incluem os títulos atrelados a índices de preços) já estão sendo emitidos a taxa de até 13% ao ano, dado que os investidores não aceitam comprá-los a taxas abaixo da Selic.
É importante ressaltar que não são somente os títulos indexados à taxa Selic que são impactados pela alta desta taxa, pois os títulos pré-fixados (onde se incluem os títulos atrelados a índices de preços) já estão sendo emitidos a taxa de até 13% ao ano, dado que os investidores não aceitam comprá-los a taxas abaixo da Selic.
Governo do Rio Grande do Sul pede perdão ao Banco Mundial por não ter privatizado a Previdência estadual
Nesta semana, o Banco Mundial liberou mais uma parcela do empréstimo ao Rio Grande do Sul, destinado para o pagamento da questionável dívida do RS com a União. Esta dívida se originou em parte do “saneamento” do Banrisul - sem que se fizesse uma ampla e profunda auditoria sobre a necessidade desta operação - e cresceu devido à utilização do índice IGP-DI, bem maior e volátil que outros índices de inflação, conforme reconheceu o Relatório Final da CPI da Dívida, aprovado pela própria base do governo na Câmara dos Deputados e também pelo PSDB, da governadora do RS, Yeda Crusius.
Interessante observar que o Banco Mundial apenas liberou esta nova parcela depois do governo do RS ter pedido perdão por não ter ainda implementado a Reforma da Previdência, no que se refere ao regime de previdência complementar para os servidores estaduais, uma das exigências do empréstimo. O Projeto de Lei referente a esta medida, de iniciativa do governo estadual, se encontra na Assembléia Legislativa, e o executivo teve de se comprometer em fazer o projeto andar.
Interessante observar que o Banco Mundial apenas liberou esta nova parcela depois do governo do RS ter pedido perdão por não ter ainda implementado a Reforma da Previdência, no que se refere ao regime de previdência complementar para os servidores estaduais, uma das exigências do empréstimo. O Projeto de Lei referente a esta medida, de iniciativa do governo estadual, se encontra na Assembléia Legislativa, e o executivo teve de se comprometer em fazer o projeto andar.
Candidata do PT à presidência Dilma Rousseff se diz contrária ao Imposto sobre Grandes Fortunas
Em entrevista nesta semana à Empresa Brasileira de Telecomunicações (EBC), a candidata à presidência pelo PT, Dilma Rousseff, afirmou que o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) seria uma medida inócua e que não traria ganhos à sociedade.
A candidata se esquece que o Brasil é um país com absurda concentração de riqueza, e no qual a carga tributária concentra-se sobre o consumo e a renda dos assalariados, aprofundando-se esta injustiça histórica. A tributação das grandes fortunas geraria imensos ganhos para a sociedade, pois os recursos arrecadados poderiam atender as urgentes necessidades da população brasileira, como saúde e educação.
O IGF está previsto na Constituição Federal de 1988, porém até hoje ele não foi regulamentado, e por isso não é cobrado. Recentemente a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 277/2008, de autoria da Deputada Luciana Genro (PSOL/RS), que regulamenta o IGF. O Projeto ainda tem de ser votado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado.
A candidata se esquece que o Brasil é um país com absurda concentração de riqueza, e no qual a carga tributária concentra-se sobre o consumo e a renda dos assalariados, aprofundando-se esta injustiça histórica. A tributação das grandes fortunas geraria imensos ganhos para a sociedade, pois os recursos arrecadados poderiam atender as urgentes necessidades da população brasileira, como saúde e educação.
O IGF está previsto na Constituição Federal de 1988, porém até hoje ele não foi regulamentado, e por isso não é cobrado. Recentemente a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 277/2008, de autoria da Deputada Luciana Genro (PSOL/RS), que regulamenta o IGF. O Projeto ainda tem de ser votado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado.
segunda-feira, 12 de julho de 2010
Congresso Nacional aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011
Mais uma vez, base do Governo e Velha Direita se unem para garantir privilégio aos rentistas Nesta semana, o Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, que estabelece a meta de superávit primário de R$ 125,5 bilhões para o ano que vem. Isto significa que a União, Estados e Municípios teriam de reservar esta quantia para o pagamento da dívida pública, em prejuízo de todas as áreas sociais. É importante ressaltar que o cumprimento de tal meta de R$ 125,5 bilhões obriga que outras centenas de bilhões de reais do orçamento federal, provenientes de receitas não-tributárias (tais como o recebimento do pagamento das dívidas de estados e municípios, o rendimento da Conta Única, a emissão de novos títulos e o recebimento de eventual lucro do Banco Central) sejam também obrigatoriamente destinadas ao pagamento da dívida. Isto porque, caso fossem destinadas às áreas sociais, também impediriam o cumprimento da meta de superávit. Em 2009, esta política fez com que fossem destinados R$ 380 bilhões para juros e amortizações da dívida pública federal, mesmo desconsiderando-se a chamada "rolagem" ou "refinanciamento", ou seja, o pagamento de amortizações por meio da emissão de novos títulos. Tais R$ 380 bilhões representaram 35,57% do Orçamento Geral da União, enquanto somente foram destinados 4,64% para a saúde, 2,88% para a educação e 0,23% para a Reforma Agrária. A Deputada Luciana Genro apresentou emenda à LDO, pleiteando o fim do Superávit Primário, e reivindicou que a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara também apresentasse esta emenda. Porém, a base do governo impediu que a CFT apresentasse a emenda, e o Relator da LDO, Senador Tião Vianna (PT/AC) rejeitou a emenda de Luciana. LDO estabelece zero de aumento para para salário mínimo em 2011 O substitutivo aprovado ontem (8/7) estabelece que o percentual de aumento do salário mínimo no ano que vem será equivalente à variação do PIB (Produto Interno Bruto) de 2009, que foi negativa! A LDO também não estabelece o percentual de aumento real para as aposentadorias acima de um salário mínimo, se limitando a dizer que deverá seguir a variação do PIB, mas sem mencionar o ano de tal PIB. LDO enfraquece fiscalização de estatais e das obras da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 Em mais uma prova de que o governo não deseja a transparência e a fiscalização da correta destinação dos recursos públicos, a LDO aprovada dispensa a utilização das tabelas oficiais para a conferência, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), dos preços de “itens caracterizados como montagem industrial ou que não possam ser considerados como de construção civil”. Este é o caso de refinarias, plataformas de petróleo e usinas de geração de energia, o que reduzirá bastante a fiscalização do TCU sobre a Petrobrás e a Eletrobrás. A LDO também definiu que as tabelas oficiais de preços também não serão consideradas para a fiscalização das obras da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas 2016, que seguirão o Regime de Empreitada. Em suma: logo após a desclassificação do Brasil na Copa de 2010, o Governo Lula faz mais um gol contra. Aliança com PMDB faz Dilma retirar de seu Programa de Governo o Imposto sobre Grandes Fortunas Nesta semana, a grande imprensa noticiou amplamente a alteração do Programa de Governo de Dilma Rousseff, candidata à Presidência pelo PT/PMDB. Uma das alterações foi o abandono do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constituição Federal de 1988 porém jamais regulamentado. Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou Projeto de Lei Complementar de autoria de Luciana Genro, que regulamenta o IGF. Esta aprovação gerou forte reação dos representantes da burguesia, que iniciaram um bombardeio diário de artigos na grande imprensa contra o tributo. Se a imprensa burguesa é contra o IGF, é sinal de que o IGF é positivo para a distribuição de riqueza no país.
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